Ezequiel M. T. Costa

2023–2025
Master in Law, Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brazil

2025
Certificate in Afro-Latin American Studies, Afro-Latin American Research Institute, Harvard University, USA

2024–2025
Guest Researcher (DAAD Scholarship), Bonn Center for Dependency and Slavery Studies, University of Bonn, Germany

2025
Visiting Scholar (DAAD Scholarship), Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, Frankfurt, Germany

2024–2025
MBA in Business Management, University of São Paulo (USP/Esalq), Brazil

2023–2024
Specialization in Human Rights, Social Responsibility, and Global Citizenship, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brazil

2015–2019
Bachelor of Law, University of the Campanha Region (URCAMP), Bagé, RS, Brazil

2019
Negotiation Strategies, Conflict Resolution, and Stakeholder Management, Brazilian Institute of Markets and Capitals (IBMEC), São Paulo, Brazil

2024–present
Member of the Management Board, Anti-Racism Research Center (NPA), UFRGS

2024–2025
Customer Relationship Manager, Garrastazu Law Firm

2023–2024
Senior Account Manager, Garrastazu Law Firm

2023
Project Mentor, Law Program, University of the Campanha Region (URCAMP)

2021–2022
Co-founder & Chief Commercial Officer, Urso Tech

2018
Regional Coordinator, Refugee Department, National Association of Evangelical Jurists (ANAJURE)

2022
Professional Development Mentee, Blacks at Bain, Bain & Company

2010–2014
Founder & Manager, Studio Soul Music

2009–2010
Door-to-door Sales Representative, Freelancer

2024
National Racial Justice Award, CEERT (Brazil). National award for the best legal analysis of a racial injury case (Porto Alegre, Brazil). CEERT is one of Brazil’s most respected institutions in the fight against racial inequality (founded in 1990).

2024–2025
CDEA/DAAD Mobility Award, Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Awarded for academic excellence and international mobility through the CDEA (Center for European and German Studies).

2019
3rd Place, Human Rights Legal Olympics, Faculty of Law of Santa Maria (FADISMA). Recognition as a team member of URCAMP (University of the Campanha Region) in the state-level Human Rights Legal Olympics competition.

Journal Articles

• 2024. MARTINI, Sandra Regina; COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da. "Fraternidade de Confins de Elígio Resta e o 'mito do paraíso racial’ no Brasil." Sociology of Law 7: 425–433.
• 2024. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; PADILHA, Letícia Marques. "Mulheres negras vítimas de violência doméstica na porta de entrada do sistema de justiça." Multiciências Online 7: 52–58.
• 2024. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; GONÇALVES, Daniel Machado. "O conceito de pobreza e a efetivação dos direitos dos pobres." Multiciências Online 7: 44–51.
• 2023. GONÇALVES, Daniel Machado; COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da. "Eugenia e direitos humanos: uma análise histórica." Anais do XIX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea XIX: 1–17.
• 2021. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; GONÇALVES, Daniel Machado. "Responsabilidade solidária na delegação de competência orçamentária." Revista Direito, Justiça e Cidadania 16: 201–222.
• 2021. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; GONÇALVES, Daniel Machado. "Uma breve explanação do conceito de justiça transcendente aplicado às cotas raciais." Revista Direito, Justiça e Cidadania 16: 223–233.
• 2021. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; GONÇALVES, Daniel Machado. "Integridade das contas públicas e o papel do Ministério Público durante a pandemia da COVID-19." Revista Jurídica do MPAC 1: 29–44.
• 2018. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; GONÇALVES, Daniel Machado. "A moralidade administrativa como limite à nomeação de cargos em comissão." XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea XV: 1–15.

Book Chapters

• 2025. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da. "Esterilização compulsória e eugenia: uma análise do caso I.V. vs Bolívia na Corte Interamericana de Direitos Humanos (N. 12.655)." In: SARLET, Ingo Wolfgang; LENARDÃO, Lourenço Kantorski (org.). Constituição e direitos fundamentais: comentários de jurisprudência selecionada. v. IV. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix. DOI: https://doi.org/10.36592/978654602556-06.
• 2025. MARTINI, Sandra Regina; PADILHA, Letícia Marques; COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da. "O racismo e a fraternidade: um diálogo a partir da metateoria do direito fraterno de Eligio Resta e da teoria sistêmica de Niklas Luhmann." In: STURZA, Janaína Machado; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; DUTRA, Cristiane Feldmann (orgs.). Fraternità: entre o Direito e a vida, a sociologia do encontro – escritos em homenagem à professora Sandra Regina Martini. Blumenau: Dom Modesto. p. 93–103.
• 2024. PADILHA, Letícia Marques; COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da. "Paradoxo do racismo ambiental e a fraternidade de Confins de Eligio Resta." In: MARTINI, Sandra Regina; DUTRA, Gabrielle Scola; STURZA, Janaína Machado (orgs.). Mudanças climáticas e o estado de calamidade pública no RS. Porto Alegre: Evangraf. p. 151–163.
• 2024. COSTA, Ezequiel Mariano Teixeira da; PADILHA, Letícia Marques; MARTINI, Sandra Regina. "O racismo e a fraternidade: um diálogo a partir da metateoria do direito fraterno de Eligio Resta e da teoria sistêmica de Niklas Luhmann." In: PADILHA, Letícia Marques; GONÇALVES, Fábio dos Santos; PETRY, Alexandre Torres (orgs.). Ensaios sobre direito e antirracismo: a advocacia contemporânea e as relações raciais. Porto Alegre: OAB/RS. p. 160–170.

Edited Books and Preface

• 2025. Costa, E.M.T.C.; Silva, K.L.C.; Silva, K.K.; Martins, T.S.; Oliveira, H.G.G. (orgs.). Quilombismo: a luta pelas justiça(s). Porto Alegre: NPA/UFRGS.
• 2025. Costa, E.M.T.C. (Preface). Quilombismo: a luta pelas justiça(s). Porto Alegre: NPA/UFRGS.
• 2023. Costa, E.M.T.C.; Gonçalves, D.M. Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas. Belo Horizonte: Fórum.
• 2022. Costa, E.M.T.C. O amor é para os trouxas. Uberlândia: Flyve.
• 2022. Costa, E.M.T.C.; Neves, G.; Rodrigues, I.; et al. (orgs.). Reflexões sobre Miguel Reale. São Gabriel: SerVi.
• 2021. Costa, E.M.T.C.; Vieira, N.; et al. Antologia: Poesia e Recomeços. Itapecuru Mirim: Clube dos Autores.
• 2021. Costa, E.M.T.C.; Coronel, A.; Galvão, A.; Mattos, B.C.; et al. (orgs.). Antologia Poética: Liberdade de Sonhar. São Gabriel: Khôra.
• 2020. Costa, E.M.T.C.; Quionza, B.A.; Francisco, D.; Quinguiri, A.; et al. Coleção de frases e citações: O dia que decidimos pensar. São Paulo: Lino Books.
• 2019. Costa, E.M.T.C.; Gomes, A.C.; Castro, A.; et al. Antologia Conto Brasil. São Paulo: Benfazeja.
• 2019. Costa, E.M.T.C.; Buzetto, M.; Aggio, J.O.; Gomes, A.; et al. Antologia Poesia Agora. São Paulo: Benfazeja.

Conference Proceedings

• 2024. Padilha, L.M.; Teixeira, E.M.; Martini, S.R. "O racismo no Brasil e a metateoria do direito fraterno." In: Seminário Internacional Dignidade Humana e Justiça. Dom Modesto.
• 2023. Costa, E.M.T.C.; Gonçalves, D.M. "A história da eugenia na Europa e seu impacto na bioética moderna." In: Segunda Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal. São Carlos: De Castro.
• 2023. Gonçalves, D.M.; Costa, E.M.T.C. "A aplicação do direito fraterno nas políticas de saúde..." In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional. Governador Valadares.
• 2019. Costa, E.M.T.C. "Povo sem direitos fundamentais?!" In: II Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos. Lajeado.
• 2019. Costa, E.M.T.C. "A guerra turca contra o povo curdo." In: II Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos. Lajeado.
• 2017. Costa, E.M.T.C. "As mazelas da solidariedade." In: III Jornada de Pós-Graduação URCAMP. Bagé.